FALE CONOSCO – SIC (Serviço de Informações ao Cidadão)

FALE CONOSCO – SIC

Para requerer informações basta preencher o formulário abaixo, a resposta será enviada ao seu e-mail dentro do prazo máximo legal, para consultar legislação e atos normativos, basta clicar no documento desejado logo abaixo.

Você também pode entrar em contato pela Câmara no horário de expediente, através dos telefone (17) 3663-1219.

Caso prefira utilizar o SIC FÍSICO da Câmara de Santa Clara d´Oeste, o seu requerimento de informações deverá ser protocolizado no departamento de recepção, onde este, juntamente de sua cópia serão devidamente etiquetados e remetidos ao setor responsável para a realização dos trâmites de resposta e disponibilização da informação.

Órgão: Secretaria de Recepção – Câmara de Santa Clara d´Oeste.

Endereço: Avenida Giocondo Giovani Gazzotto, 214 – 1º Andar Centro.

Horário: 09h00min a 17h00min.

A Câmara de Santa Clara d´Oeste está localizada na AVENIDA GIOCONDO GIOVANI GAZZOTTO, 214 – 1º ANDAR CENTRO, o horário de funcionamento se inicia às 08h00min às 17h00min, com atendimento das 09h00min a 17h00min.

A Lei 12.527/11, regulamenta o acesso a informações.

A câmara regulamentou o SIC – Serviço de informações ao Cidadão através da RESOLUÇÃO nº 003/2019 – DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

A Câmara regulamentou o acesso a documentos através da RESOLUÇÃO nº 004/2019  DISPÕE SOBRE ACESSO A DOCUMENTOS, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E LEGISLATIVOS PERTENCENTES AO ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL.