PROJETOS


2020


PROJETO DE LEI N° 01/2020, de 07 de Janeiro de 2020.
 Projeto de Lei que trata de abertura de crédito adicional especial.
Data:           07/01/202020
Autoria:      EXECUTIVO MUNICIPAL
Parecer:      FAVORÁVEL
Situação:    APROVADO 

PROJETO DE LEI N° 02/2020, de 07 de Janeiro de 2020.
 Projeto de Lei que trata de abertura de crédito adicional especial.
Data:           07/01/202020
Autoria:      EXECUTIVO MUNICIPAL
Parecer:      FAVORÁVEL
Situação:    APROVADO 

PROJETO DE LEI N° 03/2020, de 07 de Janeiro de 2020.
 Projeto de Lei que trata de abertura de crédito adicional especial.
Data:           07/01/202020
Autoria:      EXECUTIVO MUNICIPAL
Parecer:      FAVORÁVEL
Situação:    APROVADO 

PROJETO DE LEI N° 04/2020, de 07 de Janeiro de 2020.
 Projeto de Lei que trata de abertura de crédito adicional especial.
Data:           07/01/202020
Autoria:      EXECUTIVO MUNICIPAL
Parecer:      FAVORÁVEL
Situação:    APROVADO 

PROJETO DE LEI N° 05/2020, de 07 de Janeiro de 2020.
 Projeto de Lei que trata de abertura de crédito adicional especial.
Data:           07/01/202020
Autoria:      EXECUTIVO MUNICIPAL
Parecer:      FAVORÁVEL
Situação:    APROVADO 

PROJETO DE LEI N° 06/2020, de 07 de Janeiro de 2020.
 Projeto de Lei que trata de abertura de crédito adicional especial.
Data:           07/01/202020
Autoria:      EXECUTIVO MUNICIPAL
Parecer:      FAVORÁVEL
Situação:    APROVADO 

PROJETO DE LEI N° 07/2020, de 07 de Janeiro de 2020.
 Projeto de Lei que trata de abertura de crédito adicional especial.
Data:           07/01/202020
Autoria:      EXECUTIVO MUNICIPAL
Parecer:      FAVORÁVEL
Situação:    APROVADO 

PROJETO DE LEI N° 08/2020, de 16 de Janeiro de 2020.
 Projeto de Lei que trata de abertura de crédito adicional especial.
Data:           07/01/202020
Autoria:      EXECUTIVO MUNICIPAL
Parecer:      FAVORÁVEL
Situação:    APROVADO 

PROJETO DE LEI N° 09/2020, de 10 de Fevereiro de 2020. – Dispõe sobre a revisão geral anual dos Servidores Público e dos Agentes políticos e dá outras providências
Data:           10/02/202020
Autoria:      EXECUTIVO MUNICIPAL
Parecer:
Situação:    TRAMITAÇÃO

PROJETO DE LEI N° 10/2020, de 10 de Fevereiro de 2020. – Altera redação do art. 52 da Lei Municipal n2. 1296/2016, de 27 de abril de 2016, para majorar o valor do Tiquete Alimentação
Data:           10/02/202020
Autoria:      EXECUTIVO MUNICIPAL
Parecer:
Situação:    TRAMITAÇÃO


2019


PROJETO DE LEI N° 18/2019, de 17 de Setembro DE 2019.
‘Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Data:           17/09/2019
Autoria:      EXECUTIVO MUNICIPAL
Parecer:      FAVORÁVEL
Situação:    APROVADO 


PROJETO DE LEI N° 19/2019, de 17 de Setembro DE 2019.
‘Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Data:           17/09/2019
Autoria:      EXECUTIVO MUNICIPAL
Parecer:      FAVORÁVEL
Situação:    APROVADO


PROJETO DE LEI N° 20/2019, de 19 de Setembro DE 2019.
‘Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Data:           19/09/2019
Autoria:      EXECUTIVO MUNICIPAL
Parecer:
Situação:  APROVADO


PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 06/2019 – Fixa horário de funcionamento da câmara Municipal de Santa Clara D’oeste e dá outras providências
Data:           24/09/2019
Autoria:      Legislativo Municipal
Parecer:      FAVORÁVEL
Situação:  APROVADO


PROJETO DE LEI N° 21/2019, de 19 de Setembro DE 2019.
“Dispõe sobre a desafetação de imóvel urbano para construção do barração da coleta seletiva do município e dá outras providências”.
Data:           24/10/2019
Autoria:      EXECUTIVO MUNICIPAL
Parecer:
Situação:  APROVADO


PROJETO DE LEI N° 22/2019, de 19 de Setembro DE 2019.
” Altera redação do inciso V, do artigo 3°, da Lei n° 987/2009,
que dispõe sobre o Programa de Assistência a Família
carentes do município de Santa Clara d’Oeste e dá outras
providências”
Data:           04/11/2019
Autoria:      EXECUTIVO MUNICIPAL
Parecer:
Situação:  APROVADO


PROJETO DE LEI N° 23/2019, de 19 de Setembro DE 2019.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”.
Data:           04/11/2019
Autoria:      EXECUTIVO MUNICIPAL
Parecer:
Situação:  APROVADO


PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR  N° 007/2019, de 19 de Setembro DE 2019.
” Estabelece diárias pelo Deslocamento de Membros de conselhos Municipais 

Data:           24/10/2019
Autoria:      EXECUTIVO MUNICIPAL
Parecer:
Situação:  APROVADO