3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 5 MARÇO DE 2020

Leitura da Ata da 2ª sessão ordinária de 2020;

Palavra livre sobre a ata;

Oficio nº 63 e Projeto de lei nº13/2020, de autoria do chefe do poder executivo municipal, que ‘’ autoriza o poder executivo municipal a alienar por doação, imóveis que especifica, sem ônus e encargos, para a fazenda pública’’;

Pareceres das comissões de constituição justiça e redação e finanças e orçamento ao Projeto de lei nº 9/2020, de autoria do chefe do poder executivo municipal, que “ dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos e dos agentes politicos e dá outras providências’’;

Pareceres das comissões de constituição justiça e redação e finanças e orçamento ao projeto de lei nº 10/2020, de autoria do chefe do poder executivo municipal, que “altera redação do art. 5º da lei municipal nº 1296/2016, de 27 de abril de 2016, para majorar o valor do tiquete alimentação’’;

Pareceres das comissões de constituição justiça e redação e finanças e orçamento ao projeto de lei nº 11/2020, de autoria do chefe do poder executivo municipal, que “altera redação do artigo 2º, da lei nº 1296/2016, de 27 de abril de 2016, que dá nova redação acerca da concessão do benefício de tíquete alimentação aos servidores municipais de santa clara d’oeste e dá outras providências’’.

Pareceres das comissões de constituição justiça e redação e finanças e orçamento ao projeto de lei nº 12/2020, de autoria do chefe do poder executivo municipal, que “altera redação do artigo 8º, da lei nº.1339/2017, de 27 de abril de 2017, que dispõe sobre a concessão de bolsas de estudos e auxilio transporte a estudantes pela administração pública do município e dá outras providências’’.

Pareceres das comissões de constituição justiça e redação e finanças e orçamento ao projeto de lei nº 1/2020, de autoria da mesa diretora da câmara municipal, que “dispõe sobre revisão geral anual aos vencimentos dos servidores da câmara municipal de santa clara d’oeste, estado de são paulo’’;

Pareceres das comissões de constituição justiça e redação e finanças e orçamento ao projeto de lei nº 2/2020, de autoria da mesa diretora da câmara municipal, que ‘’ dispõe sobre revisão geral anual dos subsidios para os exercentes de mandatos eletivos do legislativo do município de santa clara d’oeste, estado de são paulo’’;

Pareceres das comissões de constituição justiça e redação e finanças e orçamento ao projeto de resolução nº 2/2020, de autoria da mesa diretora da câmara municipal, que ‘’altera redação do art. 1º da resolução nº 1/2019, para majorar o valor do tíquete alimentação’’.

Requerimento nº 2/2020, de autoria do vereador gilmar dias de oliveira;

Indicaçoes de nº 12,13,14 /2020, de autoria do vereador gilmar dias de oliveira;

Ordem do dia:

Projeto de lei nº 9/2020, de autoria do chefe do poder executivo municipal, que “ dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos e dos agentes politicos e dá outras providências’’;

Projeto de lei nº 10/2020, de autoria do chefe do poder executivo municipal, que “altera redação do art. 5º da lei municipal nº 1296/2016, de 27 de abril de 2016, para majorar o valor do tiquete alimentação’’;

Projeto de lei nº 11/2020, de autoria do chefe do poder executivo municipal, que “altera redação do artigo 2º, da lei nº 1296/2016, de 27 de abril de 2016, que dá nova redação acerca da concessão do benefício de tíquete alimentação aos servidores municipais de santa clara d’oeste e dá outras providências’’.

Projeto de lei nº 12/2020, de autoria do chefe do poder executivo municipal, que “altera redação do artigo 8º, da lei nº.1339/2017, de 27 de abril de 2017, que dispõe sobre a concessão de bolsas de estudos e auxilio transporte a estudantes pela administração pública do município e dá outras providências’’.

Projeto de lei nº 1/2020, de autoria da mesa diretora da câmara municipal, que “dispõe sobre revisão geral anual aos vencimentos dos servidores da câmara municipal de santa clara d’oeste, estado de são paulo’’;

Projeto de lei nº 2/2020, de autoria da mesa diretora da câmara municipal, que ‘’ dispõe sobre revisão geral anual dos subsidios para os exercentes de mandatos eletivos do legislativo do município de santa clara d’oeste, estado de são paulo’’;

Projeto de resolução nº 2/2020, de autoria da mesa diretora da câmara municipal, que ‘’altera redação do art. 1º da resolução nº 1/2019, para majorar o valor do tíquete alimentação’’.