2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2020

  • Leitura da ata da 1ª sessão ordinária de 2020;
  • Requerimento de autoria do vereador osmair de oliveira, justificando sua ausência na sessão;
  • Oficio nº 51 e projeto de lei nº 9/2020, de autoria do chefe do poder executivo municipal, que “ dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos e dos agentes politicos e dá outras providências’’;
  • Oficio nº 52 e projeto de lei nº 10/2020, de autoria do chefe do poder executivo municipal, que “altera redação do art. 5º da lei municipal nº 1296/2016, de 27 de abril de 2016, para majorar o valor do tiquete alimentação’’;
  • Oficio de nº 56/2020, de autoria do prefeito municipal em resposta ao requerimento nº 1/2020, de autoria do vereador josé ricardo baldoino;
  • Oficio nº 59 e projeto de lei nº 11/2020, de autoria do chefe do poder executivo municipal, que “altera redação do artigo 2º, da lei nº 1296/2016, de 27 de abril de 2016, que dá nova redação acerca da concessão do benefício de tíquete alimentação aos servidores municipais de santa clara d’oeste e dá outras providências’’
  • Oficio nº 60 e projeto de lei nº 12/2020, de autoria do chefe do poder executivo municipal, que “altera redação do artigo 8º, da lei nº.1339/2017, de 27 de abril de 2017, que dispõe sobre a concessão de bolsas de estudos e auxilio transporte a estudantes pela administração pública do município e dá outras providências’’.
  • Mensagem nº 1 e projeto de lei nº 1/2020, de autoria da mesa diretora da câmara municipal, que “dispõe sobre revisão geral anual aos vencimentos dos servidores da câmara municipal de santa clara d’oeste, estado de são paulo’’;
  • Projeto de lei nº 2/2020, de autoria da mesa diretora da câmara municipal, que ‘’ dispõe sobre revisão geral anual dos subsidios para os exercentes de mandatos eletivos do legislativo do município de santa clara d’oeste, estado de são paulo’’;
  • Projeto de resolução nº 1/2020, de autoria da mesa diretora da câmara municipal, que ‘’declara inservíveis bens do patrimônio da câmara municipal e autoriza baixa’’;
  • Projeto de resolução nº 2/2020, de autoria da mesa diretora da câmara municipal, que ‘’altera redação do art. 1º da resolução nº 1/2019, para majorar o valor do tíquete alimentação’’.
  • Pareceres de nº 3 e 4/2020, de autoria das comissões de finanças e orçamento e constituição justiça e redação ao projeto resolução nº 1/2020, de autoria da mesa diretora da câmara municipal, que ‘’declara inservíveis bens do patrimônio da câmara municipal e autoriza baixa’’;
  • Indicação de nº 8/2020, de autoria do vereador gilmar dias de oliveira;
  • Indicação de nº 9/2020, de autoria do vereador gilmar dias de oliveira;
  • Indicação de nº 10/2020, de autoria do vereador gilmar dias de oliveira;
  • Indicação de nº 11/2020, subscrita por todos os vereadores;
  • Oficio nº 24/2020 – usf/ubs, de autoria da diretora departamento municipal de saúde, daniela martins costa pelaio;
  • Ordem do dia:
  • Projeto resolução nº 1/2020, de autoria da mesa diretora da câmara municipal, que ‘’declara inservíveis bens do patrimônio da câmara municipal e autoriza baixa’’;