17ª sessão ordinária, do dia 07 de novembro de 2019

Leitura da ata da 16ª sessão ordinária;

Oficio nº 230/2019, de autoria do prefeito municipal em resposta ao requerimento nº 09/2019 de autoria do vereador gilmar dias de oliveira;

Oficio nº 231/2019, de autoria do prefeito municipal em resposta ao requerimento nº 10/2019 de autoria do vereador gilmar dias de oliveira;

Oficio nº 233 e projeto de lei complementar nº 7/2019, de autoria do prefeito municipal que, ‘’ estabelece diárias pelo deslocamento de membros de conselhos municipais’’;

Oficio nº 234 e projeto de lei nº 21/2019, de autoria do prefeito municipal que, ‘’ dispõe sobre a desafetação de imóvel urbano para a construção do barracão da coleta seletiva do município e dá outras providências’’;

Oficio nº 238 e projeto de lei nº 22/2019, de autoria do prefeito municipal que, “altera redação do inciso v, do artigo 3º, da lei nº 987/2009, que dispõe sobre o programa de assistência a família carentes do município de santa clara d’oeste e dá outras providências’’.

Oficio nº 237 e projeto de lei nº 23/2019, de autoria do prefeito municipal que, ‘’ abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências’’;

Oficio nº 239/2019, de autoria do prefeito municipal em resposta ao requerimento nº 11/2019 de autoria do vereador osmair de oliveira;

Indicação de nº 42/2019, de autoria do vereador osmair de oliveira;

Indicação de nº 43/2019, de autoria do vereador élio pereira gomes;

Indicação de nº 44/2019, de autoria do vereador donizete do socorro alves;

ordem do dia:

Em discussão em segundo turno o projeto de lei nº 20/2019, de autoria do prefeito municipal, que’’ estima a receita e fixa a despesa do município de santa clara d’oeste, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências’’;