Set 06

13ª sessão ordinária, do dia 05 de setembro de 2019

Leitura da ata da 12ª sessão ordinária;

Oficio nº 0169 e Projeto de lei nº 015/2019, de autoria do prefeito municipal que ‘’ autoriza o município de santa clara d’oeste a associar-se a associação das prefeituras dos municípios de interesse turístico do estado de são paulo – amitesp’’.

Oficio nº 0176 e Projeto de lei nº 016/2019, de autoria do prefeito municipal que ‘’ abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências’’;

Oficio nº 0177 e projeto de lei nº 017/2019, de autoria do prefeito municipal que ‘’ abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências’’;

Oficio nº 0178/2019, de autoria do prefeito municipal, em resposta ao Requerimento de nº 07/2019, de autoria do vereador gilmar dias de oliveira;

Oficio nº 0179/2019, de autoria do prefeito municipal, em resposta ao Requerimento de nº 08/2019, de autoria do vereador gilmar dias de oliveira;

Projeto de decreto legislativo nº 002/2019, de autoria da comissão de finanças e orçamento, que “dispõe sobre aprovação do parecer do tribunal de contas do estado de são paulo’’;

Parecer de nº 021/2019, de autoria da comissão de finanças e orçamento ao processo de autoria do egrégio tribunal de contas tc- 6721/989/16, referente as contas do pode executivo de 2017.

Parecer de nº 022/2019, de autoria da comissão finanças e orçamento ao projeto de lei nº 015/2019, de autoria do prefeito municipal, que ‘’ autoriza o município de santa clara d’oeste a associar-se a associação das prefeituras dos municípios de interesse turístico do estado de são paulo – amitesp’’.

Parecer de nº 023/2019, de autoria da comissão de finanças e orçamento ao projeto de lei nº 016/2019, de autoria do prefeito municipal, que “abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências’’;

Parecer de nº 024/2019, de autoria da comissão de finanças e orçamento ao projeto de lei nº 017/2019, de autoria do prefeito municipal, que “abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências’’;

Parecer de nº 025/2019, de autoria da comissão de constituição, justiça e redação ao projeto de lei nº 015/2019, de autoria do prefeito municipal, que ‘’ autoriza o município de santa clara d’oeste a associar-se a associação das prefeituras dos municípios de interesse turístico do estado de são paulo – amitesp’’.

Parecer de nº 026/2019, de autoria da comissão de constituição, justiça e redação ao projeto de lei nº 016/2019, de autoria do prefeito municipal, que “abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências’’;

Parecer de nº 027/2019, de autoria da comissão de constituição, justiça e redação ao projeto de lei nº 017/2019, de autoria do prefeito municipal, que “abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências’’;

Requerimento de nº 05/2019, de autoria dos vereadores élio pereira gomes, josé antônio de faria e osmair de oliveira;

Requerimento de nº 06/2019, de autoria do vereador osmair de oliveira;

Indicações de nº 034, 035 e 036/2019, de autoria do vereador gilmar dias de oliveira;

Moção de pesar nº 004/2019, de autoria dos vereadores donizete do socorro alves, josé antônio de faria e osmair de oliveira;

Moção de pesar nº 005/2019, de autoria dos vereadores donizete do socorro alves e josé antônio de faria;

  • Ordem do dia:

Projeto de lei nº 015/2019, de autoria do prefeito municipal, que ‘’ autoriza o município de santa clara d’oeste a associar-se a associação das prefeituras dos municípios de interesse turístico do estado de são paulo – amitesp’’.

Projeto de lei nº 016/2019, de autoria do prefeito municipal, que “abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências’’;

Projeto de lei nº 017/2019, de autoria do prefeito municipal, que “abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências’’;

Parecer do egregio tribunal de contas do estado de são paulo, no processo t.c.- 6721/989/16, as contas da prefeitura municipal de santa clara d’oeste referente ao exercício de 2017;

Projeto de decreto legislativo nº 002/2019, de autoria da comissão de finanças e orçamento, que “dispõe sobre aprovação do parecer do tribunal de contas do estado de são paulo’’;