Jul 04

10° Sessão Ordinária 2019

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CLARA D´OESTE

10ª SESSÃO ORDINÁRIA

DIA 24 DE JUNHO DE  2019- SEGUNDA -FEIRA
PAUTA DE LEITURA


  • Leitura da ata da nona sessão ordinária;
  • Oficio nº 0130/2019, de autoria do prefeito municipal, em resposta ao requerimento nº 004/2019, de autoria do vereador gilmar dias de oliveira;
  • Oficio nº 0135 e projeto de lei complementar 005/2019, de autoria do prefeito municipal que, “dispõe sobre a criação de adicional ao portador de titulo universitário, e dá outras providências’’.
  • Oficio nº 0136 e projeto de lei complementar 006/2019, de autoria do prefeito municipal que “dispõe sobre a alteração de referências de cargos públicos de natureza permanente e escala de vencimentos dos servidores públicos da prefeitura municipal de santa clara d’oeste e dá outras providências’’.
  • Projeto de lei complementar nº 002/2019, de autoria da mesa diretora da câmara municipal de santa clara d’oeste, que ‘’ altera referências de cargos públicos do quadro de pessoal da câmara municipal de santa clara d’oeste e dá outras providências correlatas’’;
  • Parecer de nº 014/2019, de autoria das comissões de constituição, justiça e redação e finanças e orçamento ao projeto de lei nº 011/2019, de autoria do prefeito municipal, que ‘’ autoriza o poder executivo a repassar recursos a irmandade da santa casa de misericórdia de santa fé do sul e dá outras providências’’.
  • Parecer de nº 015/2019, de autoria das comissões de constituição, justiça e redação e finanças e orçamento ao projeto de lei complementar nº 001/2019, de autoria da mesa diretora da câmara municipal de santa clara d’oeste, que ‘’ cria cargo de procurador legislativo i no quadro de pessoal da câmara municipal, e dá outras providências correlatas’’;
  • Parecer de nº 016/2019, de autoria das comissões de constituição, justiça e redação e finanças e orçamento ao projeto de resolução nº 003/2019, de autoria da mesa diretora da câmara municipal, que “dispõe sobre o serviço de informação ao cidadão e dá providências correlatas’’;
  • Indicação de nº 027/2019, de autoria do vereador josé ricardo baldoino;
  • Indicação de nº 028/2019, de autoria do vereador donizete do socorro alves;
  • Indicação de nº 029/2019, de autoria do vereador gilmar dias de oliveira;
  • Indicação de nº 030/2019, de autoria do vereador donizete do socorro alves;

Ordem do dia:


  • Projeto de lei nº 011/2019, de autoria do prefeito municipal, que ‘’ autoriza o poder executivo a repassar recursos a irmandade da santa casa de misericórdia de santa fé do sul e dá outras providências’’.
  • Projeto de lei complementar nº 001/2019, de autoria da mesa diretora da câmara municipal de santa clara d’oeste, que ‘’ cria cargo de procurador legislativo i no quadro de pessoal da câmara municipal, e dá outras providências correlatas’’;
  • Projeto de resolução nº 003/2019, de autoria da mesa diretora da câmara municipal, que “dispõe sobre o serviço de informação ao cidadão e dá providências correlatas’’;