Mai 21

8° Sessão Ordinária 2019 – 16 de Maio de 2019

Leitura da ata da sétima sessão ordinária;

Oficio de nº 0100 e projeto de lei nº 09/2019, de autoria do prefeito municipal, que ‘’ autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com o banco do brasil s. a, e dá outras providências’’;

Oficio de nº 0103 e projeto de lei nº 010/2019, de autoria do prefeito municipal, que “dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências’’;

Parecer das comissões de constituição justiça e redação e finanças e orçamento ao projeto de lei complementar nº 03/2019, de autoria do prefeito municipal, que ‘’ acrescenta atribuições ao cargo de provimento efetivo do anexo v, da lei complementar municipal nº 1281/2015, que dispõe sobre a reestruturação de cargos, revisão salarial dos servidores’’;

Parecer das comissões de constituição justiça e redação e finanças e orçamento projeto de lei nº 09/2019, de autoria do prefeito municipal, que ‘’ autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com o banco do brasil s. a, e dá outras providências’’;

Requerimento de nº 004/2019, de autoria do vereador gilmar dias de oliveira;

Indicações de nº 023, 024 e 025/2019, de autoria do vereador gilmar dias de oliveira;

Oficio ag. 016/2019, da coordenadora de área – censo demográfico 2020, beatriz campaneli granado;

Ordem do dia:

em discussão em primeiro turno o projeto de lei complementar nº 03/2019, de autoria do prefeito municipal, que ‘’ acrescenta atribuições ao cargo de provimento efetivo do anexo v, da lei complementar municipal nº 1281/2015, que dispõe sobre a reestruturação de cargos, revisão salarial dos servidores’’.

Projeto de lei nº 09/2019, de autoria do prefeito municipal, que ‘’ autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com o banco do brasil s. a, e dá outras providências’’;

Projeto de decreto legislativo nº 001/2019, de autoria da mesa diretora da câmara municipal, que ‘’ dispõe sobre as contas do município de santa clara d’oeste, relativas ao exercício de 2016’’;