Abr 25

6ª sessão ordinária dia 22 de abril de 2019- segunda-feira

  • Leitura da Ata da quinta sessão ordinária;
  • Oficio de nº 073 e projeto de lei complementar nº 002/2019, de autoria do prefeito municipal, que,’’ dispõe sobre a criação de adicional ao portador de titulo universitário; cria gratificação de regime especial de trabalho e altera referências de cargos públicos de natureza permanente que especifica e dá outras providências’’;
  • Oficio de nº 076 e projeto de lei nº 08/2019, de autoria do prefeito municipal, que “autoriza o poder executivo a celebrar termo de colaboração com a associação dos deficientes visuais de fernandópolis – a.d.v.f., para serviços de proteção social especial de média complexidade para pessoas com deficiência e suas famílias e dá outras providências’’.
  • Oficio nº 070/2019, de autoria do prefeito municipal em resposta a requerimento;
  • Oficio de nº 078/2019, de autoria do prefeito municipal em resposta ao requerimento nº 003/2019 de autoria do vereador gilmar dias de oliveira;
  • Oficio de nº 079/2019, de autoria do prefeito municipal em resposta a indicação de nº 012/2019 de autoria do vereador gilmar dias de oliveira;
  • Parecer nº 009/2019, de autoria da comissão de constituição justiça e redação ao parecer do egrégio tribunal de contas, o qual aprova as contas da prefeitura municipal de santa clara d´oeste, referente ao exercício de 2016.
  • Parecer nº 010/2019, de autoria das comissões de constituição justiça e redação e finanças e orçamento ao projeto de lei nº 08/2019 autoria do prefeito municipal, que “autoriza o poder executivo a celebrar termo de colaboração com a associação dos deficientes visuais de fernandópolis – a.d.v.f., para serviços de proteção social especial de média complexidade para pessoas com deficiência e suas famílias e dá outras providências’’.
  • Indicações de nº 015, 016 e 017/2019, de autoria do vereador gilmar dias de oliveira;
  • Indicações de nº 018 e 019/2019, de autoria do vereador osmair de oliveira;
  • Indicação de nº 020/2019, de autoria dos vereadores osmair de oliveira e donizete do socorro alves;

Ordem do dia:

  • Em discussão em segundo turno o Projeto de lei complementar nº 01/2019, de autoria do prefeito municipal que “altera tabela anexa á lei nº 1.063/2011, a qual estabelece diárias pelo deslocamento de servidores e agentes políticos’’;
  • Projeto de lei nº 08/2019, de autoria do prefeito municipal, que “autoriza o poder executivo a celebrar termo de colaboração com a associação dos deficientes visuais de fernandópolis – a.d.v.f., para serviços de proteção social especial de média complexidade para pessoas com deficiência e suas famílias e dá outras providências’’.