Fev 11

1ª SESSÃO ORDINÁRIA  DE  2019

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CLARA D´OESTE

1ª SESSÃO ORDINÁRIA

DIA 07 DE FEVEREIRO  DE  2019- QUINTA-FEIRA

pauta de leitura

  • leitura das atas da décima nona sessão ordinária; nona, decima e décima primeira sessão extraordinária de 2018 e primeira e segunda sessão extraordinária de 2019;
  • projeto de lei nº 04/2019, de autoria do prefeito municipal que, ‘’revoga dispositivo da lei nº 1.132/2013, que dispoe sobre a politica municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências’’;
  • projeto de resolução nº 001/2019, de autoria da messa diretora da câmara municipal, que ‘’ declara inservíveis bens do patrimônio da câmara municipal, e autoriza baixa’’;
  • oficio 01/2019 smt, de autoria do responsável pela secretária de turismo;
  • parecer de nº 01/2019, de autoria das comissões de finanças e orçamento e constituição justiça e redação ao projeto de lei nº 04/2019, de autoria do executivo municipal;

 

Ordem do dia:

 

  • Projeto de lei nº 04/2019, de autoria do prefeito municipal que, ‘’revoga dispositivo da lei nº 1.132/2013, que dispoe sobre a politica municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências’’;