Nov 21

18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018

DIA 019 DE NOVEMBRO DE 2018

  • Leitura da ata da sétima sessão extraordinária e décima sétima sessão ordinária;
  • Oficio de nº 0271 e projeto de lei complementar nº 004/2018, de autoria do prefeito municipal, que “altera a redação do artigo 16 e seu parágrafo único para prorrogação do prazo de extinção de cargos da lei complementar nº 1400/2018’’;
  • Oficio nº 0272 e projeto de lei complementar nº 005, de autoria do prefeito municipal, que ‘’ altera, revoga e acrescenta na lei complementar municipal nº 1196/2014 de 24 de junho de 2014, que institui o código tributário do municipio de santa clara d’oeste e dá outras providências’’;
  • Oficio nº 0273 e projeto de lei complementar nº 006/2018, de autoria do prefeito municipal, que “dispõe sobre alteração de referência e criação de cargos públicos no quadro de pessoal dos servidores públicos da prefeitura municipal de santa clara d’oeste e dá outras providências’’;
  • Parecer em conjunto das comissões de finanças e orçamento e constituição justiça e redação ao projeto de lei nº 041/2018, de autoria do prefeito municipal que, ‘’ autoriza doação de lote urbano do jardim planalto, desta cidade, a familia carente que o vem ocupando’’;
  • Indicação de nº 042/2018, de autoria do vereador osmair de oliveira;
  • Indicação de nº 043/2018, de autoria dos vereadores osmair de oliveira, ademilsom cardoso da silva e élio pereira gomes;
  • Oficio de nº 1242/2018 , de autoria do gerente de filial, gerencia executiva e negocial de governo são josé do rio preto nielder tarsus cavalheiro honorato;

 

           Ordem do dia:

  

  • Em discussão em segundo turno o projeto de lei nº 037/2018, de autoria do prefeito municipal, que ‘’ estima a receita e fixa a despesa do município de santa clara d’oeste, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências’’.
  • Projeto de lei nº 041/2018, de autoria do prefeito municipal que, autoriza doação de lote urbano do jardim planalto, desta cidade, a familia carente que o vem ocupando’’;