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16ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 18 DE OUTUBRO DE 2018

  • Leitura da Ata da Décima quinta sessão ordinária
  • Oficio nº 251 e projeto de lei nº 040/2018, de autoria do prefeito municipal, que ‘’ abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências’’
  • Parecer em conjunto das comissões de finanças e orçamento e constituição justiça e redação ao projeto de lei nº 038/2018, de autoria do prefeito municipal, que “autoriza o município de santa clara d’oeste a receber em doação as redes de distribuição e ligações de água, tratamento de água, reservatório e poço, com as respectivas ligações e implantação no loteamento “riviera dos grandes lagos’’ e dá outras providências’’
  • Parecer em conjunto das comissões de finanças e orçamento e constituição justiça e redação ao projeto de lei nº 039/2018, de autoria do prefeito municipal, que “altera redação do inciso iii e acrescenta o inciso vi, do artigo 10, da lei nº 1.339/2017, que dispõe sobre a concessão de bolsas de estudos e auxilio transporte a estudantes pela administração pública e dá outras providências’’
  • Parecer da comissão de finanças e orçamento ao projeto de lei nº 040/2018, de autoria do prefeito municipal, que ‘’ abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências’’
  • Indicação de nº 036/2018, de autoria do vereador Gilmar dias de oliveira
  • Indicação de nº 037/2018, de autoria do vereador Gilmar dias de oliveira


Ordem do dia:

  •  Em discussão em segundo turno projeto de lei complementar nº 003/2018, de autoria do prefeito municipal, que “dispõe sobre a revogação da gratificação sus’’ 
  • Projeto de lei nº 038/2018, de autoria do prefeito municipal, que “autoriza o município de santa clara d’oeste a receber em doação as redes de distribuição e ligações de água, tratamento de água, reservatório e poço, com as respectivas ligações e implantação no loteamento “riviera dos grandes lagos’’ e dá outras providências’’
  • Projeto de lei nº 039/2018, de autoria do prefeito municipal, que “altera redação do inciso iii e acrescenta o inciso vi, do artigo 10, da lei nº 1.339/2017, que dispõe sobre a concessão de bolsas de estudos e auxilio transporte a estudantes pela administração pública e dá outras providências’’
  • Projeto de lei nº 040/2018, de autoria do prefeito municipal, que ‘’ abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências’’