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15ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 08 DE OUTUBRO DE 2018

  • Leitura da Ata da 14° sessão ordinária

  • Oficio nº 238 e Projeto de lei nº 037/2018 , de autoria do prefeito municipal, que “estima a receita e fixa a despesa do município de santa clara d’oeste, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências’’

  • Oficio nº 239 e Projeto de lei nº 038/2018, de autoria do prefeito municipal, que “autoriza o município de santa clara d’oeste a receber em doação as redes de distribuição e ligações de água, tratamento de água, reservatório e poço, com as respectivas ligações e implantação no loteamento “riviera dos grandes lagos’’ e dá outras providências’’

  • Oficio nº 240 e Projeto de lei nº 039/2018, de autoria do prefeito municipal, que “altera redação do inciso iii e acrescenta o inciso vi, do artigo 10, da lei nº 1.339/2017, que dispõe sobre a concessão de bolsas de estudos e auxilio transporte a estudantes pela administração pública e dá outras providências’’.

  • Parecer em conjunto das comissões de finanças e orçamento e constituição justiça e redação ao projeto de lei complementar 003/2018, de autoria do prefeito municipal, que ‘’ dispõe sobre a revogação da gratificação sus’’

  • Parecer em conjunto das comissões de finanças e orçamento e constituição justiça e redação ao projeto de lei nº 036/2018, de autoria do prefeito municipal, que ‘’ institui o programa municipal de acolhimento provisório de crianças e adolescentes, denominado ‘’ programa municipal familia acolhedora’’, e dá outras providências correlatas’’

  • Requerimento nº 018/2018, de autoria do vereador silvio cesar martir;
  • Oficio gab/sfa/sp nº 208/2018, de autoria da superintendente federal de agricultura no estado de são paulo, andréa figueiredo procópio de moura

 

       Ordem do Dia:

 

  • Em discussão em primeiro turno Projeto de lei complementar nº 003/2018, de autoria do prefeito municipal, que “dispõe sobre a revogação da gratificação sus’’

  •  Projeto de lei nº 036/2018, de autoria do prefeito municipal, que ‘’ institui o programa municipal de acolhimento provisório de crianças e adolescentes, denominado ‘’ programa municipal familia acolhedora’’, e dá outras providências correlatas’’;