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14ª sessão ordinária dia 20 de setembro de 2018- quinta-feira

 

  • LEITURA DA ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA;
  • REQUERIMENTOS DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAIR DE OLIVEIRA E ADEMILSOM CARDOSO DA SILVA;
  • OFICIO Nº 230 E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2018, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO SUS’’;
  • OFICIO Nº 234 E PROJETO DE LEI Nº 036/2018, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ‘’ INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DENOMINADO ‘’ PROGRAMA MUNICIPAL FAMILIA ACOLHEDORA’’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS’’;
  • OFICIO C.C.A. Nº 4337/2018, DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO;
  • PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 033/2018 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL;
  • PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 034/2018 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL;
  • PARECER DA COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 035/2018 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL;
  • MOÇÃO DE PESAR Nº 005/2018, SUBSCRITA POR TODOS OS VEREADORES;
  • OFICIO ESPECIAL DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAIR DE OLIVEIRA;

 

ORDEM DO DIA:

 

  • PROJETO DE LEI Nº 033/2018, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER MUNICIPAL, QUE, “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTA CLARA D’OESTE A CONCEDER ISENÇÃO DE ISSQN Á COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SÃO PAULO – CODASP, E DÁ OUTRAS

  • PROJETO DE LEI Nº 034/2018, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER MUNICIPAL, QUE “CRIA O PROGRAMA BOLSA SAÚDE, NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’;

  • PROJETO DE LEI Nº 035/2018, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PROLONGAMENTO DA AVENIDA ANTONIO SINDEAUX DE LIMA, BAIRRO JARDIM PLANALTO’’;