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Jul 10

Edital n° 003 de 28 de junho de 2019.

Donizete do Socorro Alves, Presidente da Câmara Municipal de Santa Clara D’Oeste, Estado de São Paulo, em cumprimento ao disposto no paragrafo 3° do Artigo 31, da Constituição Federal. Torna publico, que as contas do Município de Santa Clara D’Oeste, referente ao exercício financeiro de 2017encontram-se na Secretaria da Câmara Municipal a disposição de qualquer …

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Jul 04

9° Sessão Ordinária 2019

Câmara municipal de santa clara d´oeste 9ª sessão ordinária Dia 06 de junho de  2019- quinta -feira pauta de leitura Leitura das atas da oitava sessão ordinária e terceira sessão extraordinária; Ofício de nº 0131/2019 e projeto de lei nº 011/2019, de autoria do prefeito municipal, que ‘’ autoriza o poder executivo a repassar recursos …

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Jul 04

10° Sessão Ordinária 2019

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CLARA D´OESTE 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 24 DE JUNHO DE  2019- SEGUNDA -FEIRA PAUTA DE LEITURA Leitura da ata da nona sessão ordinária; Oficio nº 0130/2019, de autoria do prefeito municipal, em resposta ao requerimento nº 004/2019, de autoria do vereador gilmar dias de oliveira; Oficio nº 0135 e projeto de …

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Mai 21

8° Sessão Ordinária 2019 – 16 de Maio de 2019

Leitura da ata da sétima sessão ordinária; Oficio de nº 0100 e projeto de lei nº 09/2019, de autoria do prefeito municipal, que ‘’ autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com o banco do brasil s. a, e dá outras providências’’; Oficio de nº 0103 e projeto de lei nº 010/2019, de …

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Mai 06

7ª sessão ordinária – Dia 02 de maio de 2019

Câmara municipal de santa clara d´oeste D Leitura da ata da sexta sessão ordinária; Oficio de nº 087 e projeto de lei complementar nº 03/2019, de autoria do prefeito municipal, que ‘’ acrescenta atribuições ao cargo de provimento efetivo do anexo v, da lei complementar municipal nº 1281/2015, que dispõe sobre a reestruturação de cargos, …

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Abr 25

6ª sessão ordinária dia 22 de abril de 2019- segunda-feira

Leitura da Ata da quinta sessão ordinária; Oficio de nº 073 e projeto de lei complementar nº 002/2019, de autoria do prefeito municipal, que,’’ dispõe sobre a criação de adicional ao portador de titulo universitário; cria gratificação de regime especial de trabalho e altera referências de cargos públicos de natureza permanente que especifica e dá …

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Abr 04

5ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 04 DE ABRIL DE 2019

Leitura da ata da quarta sessão ordinária; Parecer de nº 08/2019, de autoria das comissões de finanças e orçamento e constituição justiça e redação ao projeto de lei complementar nº 01/2019, de autoria da prefeito municipal que ‘’ “altera tabela anexa á lei nº 1.063/2011, a qual estabelece diárias pelo deslocamento de servidores e agentes …

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Mar 10

3ª sessão ordinária dia 07 de março de 2019

Leitura da Ata da Segunda sessão ordinária; Oficio de nº 046/2019, e Projeto de lei nº 007/2019, de autoria do prefeito municipal que, ‘’ dá denominação ao centro de convivência do idoso – cci municipal que especifica e dá outras providências’’; oficio de nº 047/2019, e Projeto de lei complementar nº 001/2019, de autoria do …

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Fev 11

1ª SESSÃO ORDINÁRIA  DE  2019

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CLARA D´OESTE 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 07 DE FEVEREIRO  DE  2019- QUINTA-FEIRA pauta de leitura leitura das atas da décima nona sessão ordinária; nona, decima e décima primeira sessão extraordinária de 2018 e primeira e segunda sessão extraordinária de 2019; projeto de lei nº 04/2019, de autoria do prefeito municipal que, …

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Nov 21

18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018

DIA 019 DE NOVEMBRO DE 2018 Leitura da ata da sétima sessão extraordinária e décima sétima sessão ordinária; Oficio de nº 0271 e projeto de lei complementar nº 004/2018, de autoria do prefeito municipal, que “altera a redação do artigo 16 e seu parágrafo único para prorrogação do prazo de extinção de cargos da lei …

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