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Abr 04

5ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 04 DE ABRIL DE 2019

Leitura da ata da quarta sessão ordinária; Parecer de nº 08/2019, de autoria das comissões de finanças e orçamento e constituição justiça e redação ao projeto de lei complementar nº 01/2019, de autoria da prefeito municipal que ‘’ “altera tabela anexa á lei nº 1.063/2011, a qual estabelece diárias pelo deslocamento de servidores e agentes …

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Mar 10

3ª sessão ordinária dia 07 de março de 2019

Leitura da Ata da Segunda sessão ordinária; Oficio de nº 046/2019, e Projeto de lei nº 007/2019, de autoria do prefeito municipal que, ‘’ dá denominação ao centro de convivência do idoso – cci municipal que especifica e dá outras providências’’; oficio de nº 047/2019, e Projeto de lei complementar nº 001/2019, de autoria do …

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Fev 11

1ª SESSÃO ORDINÁRIA  DE  2019

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CLARA D´OESTE 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 07 DE FEVEREIRO  DE  2019- QUINTA-FEIRA pauta de leitura leitura das atas da décima nona sessão ordinária; nona, decima e décima primeira sessão extraordinária de 2018 e primeira e segunda sessão extraordinária de 2019; projeto de lei nº 04/2019, de autoria do prefeito municipal que, …

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Nov 21

18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018

DIA 019 DE NOVEMBRO DE 2018 Leitura da ata da sétima sessão extraordinária e décima sétima sessão ordinária; Oficio de nº 0271 e projeto de lei complementar nº 004/2018, de autoria do prefeito municipal, que “altera a redação do artigo 16 e seu parágrafo único para prorrogação do prazo de extinção de cargos da lei …

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Nov 12

Nota de Esclarecimento

 

Nov 05

17ª sessão ordinária de 01 de novembro de 2018

pauta de leitura Leitura da ata da décima sexta sessão ordinária; Oficio de nº 257/2018, de autoria do chefe do poder executivo municipal, em resposta ao requerimento do vereador silvio cesar martir; Oficio nº 0260 e projeto de lei nº 041/2018, de autoria do prefeito municipal que, autoriza doação de lote urbano do jardim planalto, …

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Out 30

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO

A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CLARA D’OESTE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n° 49.653.488/0001-45, com sede administrativa na Avenida Giocondo Giovani Gazzotto, n° 214 -12 andar, Município de Santa Clara D’Oeste, Estado de São Paulo, neste ato representada por seu Presidente Sr. JOSÉ ANTONIO DE FARIA, no uso de suas atribuições legais, …

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Out 23

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DOS GABARITOS

A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CLARA D’OESTE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ:  49.653.488/0001-45, com sede administrativa na Avenida Giocondo Giovani Gazzotto, n° 214 – 1° andar, Município de Santa Clara D’Oeste, Estado de São Paulo, neste ato representada por seu Presidente Sr. JOSÉ ANTONIO DE FARIA, no uso de suas atribuições legais, …

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Out 23

16ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 18 DE OUTUBRO DE 2018

Leitura da Ata da Décima quinta sessão ordinária Oficio nº 251 e projeto de lei nº 040/2018, de autoria do prefeito municipal, que ‘’ abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências’’ Parecer em conjunto das comissões de finanças e orçamento e constituição justiça e redação ao projeto de lei nº 038/2018, …

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Out 11

15ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 08 DE OUTUBRO DE 2018

Leitura da Ata da 14° sessão ordinária Oficio nº 238 e Projeto de lei nº 037/2018 , de autoria do prefeito municipal, que “estima a receita e fixa a despesa do município de santa clara d’oeste, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências’’ Oficio nº 239 e Projeto de lei nº 038/2018, de autoria …

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