Últimos Projetos Aprovados na Câmara Municipal
- PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 06/2019 – Fixa horário de funcionamento da câmara Municipal de Santa Clara D’oeste e dá outras providências
- PROJETO DE LEI N° 25/2019, de 26 de Novembro de 2019.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”.
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
- PROJETO DE LEI N° 25/2019,
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”. - PROJETO DE LEI N° 26/2019,
” Altera redação do inciso V, do artigo 3°, da Lei n° 987/2009,que dispõe sobre o Programa de Assistência a Família carentes do município de Santa Clara d’Oeste e dá outras providências” - PROJETO DE LEI N° 27/2019,
“Altera redação da Lei 1422/2018, – APAE”. - PROJETO DE LEI N° 28/2019,
“Autoriza 0 poder executivo a celebrar termo de colaboração com a associação dos deficientes visuais de fernand6polis — a d.v.f., para serviços de proteção social especial de media complexidade para pessoas com deficiência e suas famílias e da outras providencias“. - PROJETO DE LEI N° 29/2019,
” Dispõe sobre a concessão du subvenção financeira para Entidade de Atendimento ao Idoso, e da outras providências “. - PROJETO DE LEI N° 30/2019,
“Autoriza o poder executivo a celebrar termo de colaboração com o centro de referencia e apoio a criança e ao adolescente – cra, para implantação de programas de estagio a estudantes de cursos profissional e da outras providências “.
CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CLARA D’OESTE EM 2019
OBS. Conforme Art. 11 § 1º, da Lei Orgânica Municipal, recaindo a data de alguma Sessão Ordinária num feriado ou ponto facultativo, sua realização ficará automaticamente transferida para o primeiro dia útil.
Inicio as 20:00 hs
JANEIRO – (RECESSO)
FEVEREIRO – dias: 07 e 21
MARÇO – dias: 07 e 21
ABRIL – dias: 04 e 18
MAIO – dias: 02 e 16
JUNHO – dias: 06 e 20
JULHO – (RECESSO)
AGOSTO – dias: 01 e 15
SETEMBRO – dias: 05 e 19
OUTUBRO – dias: 03 e 17
NOVEMBRO – dias: 07 e 21
DEZEMBRO – dia: 05
