Destaques



Últimos Projetos Aprovados na Câmara Municipal


PROJETOS EM TRAMITAÇÃO


  • PROJETO DE LEI N° 25/2019,
    “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”.
  • PROJETO DE LEI N° 26/2019,
    ” Altera redação do inciso V, do artigo 3°, da Lei n° 987/2009,que dispõe sobre o Programa de Assistência a Família carentes do município de Santa Clara d’Oeste e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N° 27/2019,
    “Altera redação da Lei 1422/2018,  – APAE”.
  • PROJETO DE LEI N° 28/2019,
    Autoriza 0 poder executivo a celebrar termo de colaboração com a associação dos deficientes visuais de fernand6polis — a d.v.f., para serviços de proteção social especial de media complexidade para pessoas com deficiência e suas famílias e da outras providencias.
  • PROJETO DE LEI N° 29/2019,
    ” Dispõe sobre a concessão du subvenção financeira para Entidade de Atendimento ao Idoso, e da outras providências “.
  • PROJETO DE LEI N° 30/2019,
    Autoriza o poder executivo a celebrar termo de colaboração com o centro de referencia e apoio a  criança e ao adolescente – cra, para implantação de programas de estagio a estudantes de cursos profissional e da outras providências .

CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CLARA D’OESTE EM 2019


OBS. Conforme Art. 11 § 1º, da Lei Orgânica Municipal, recaindo a data de alguma Sessão Ordinária num feriado ou ponto facultativo, sua realização ficará automaticamente transferida para o primeiro dia útil.

Inicio as 20:00 hs
JANEIRO         – (RECESSO)
FEVEREIRO     – dias: 07 e 21
MARÇO           – dias: 07 e 21
ABRIL             – dias: 04 e 18
MAIO              – dias: 02 e 16
JUNHO            – dias: 06 e 20
JULHO            – (RECESSO)
AGOSTO         – dias: 01 e 15
SETEMBRO     – dias: 05 e 19
OUTUBRO       – dias: 03 e 17
NOVEMBRO    – dias: 07 e 21
DEZEMBRO     – dia: 05

17ª sessão ordinária, do dia 07 de novembro de 2019

Leitura da ata da 16ª sessão ordinária; Oficio nº 230/2019, de autoria do prefeito municipal em resposta ao requerimento nº 09/2019 de autoria do vereador gilmar dias de oliveira; Oficio nº 231/2019, de autoria do prefeito municipal em resposta ao requerimento nº 10/2019 de autoria do vereador gilmar dias de oliveira; Oficio nº 233 e …

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16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2019

-Leitura da ata da 15ª sessão ordinária; Oficio nº 210/2019, de autoria do prefeito municipal, em resposta ao requerimento de nº 6/2019, de autoria do vereador osmair de oliveira; Parecer de nº 31/2019, de autoria da comissão de finanças e orçamento ao projeto de lei nº 20/2019, de autoria do prefeito municipal, que’’ estima a …

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15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2019.

leitura da ata da 14ª sessão ordinária; palavra livre sobre a ata; oficio nº 0196 e projeto de lei nº 20/2019, de autoria do executivo municipal que ‘’ estima a receita e fixa a despesa do município de santa clara d’oeste, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências’’; oficio de nº 198/2019, …

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13ª sessão ordinária, do dia 05 de setembro de 2019

Leitura da ata da 12ª sessão ordinária; Oficio nº 0169 e Projeto de lei nº 015/2019, de autoria do prefeito municipal que ‘’ autoriza o município de santa clara d’oeste a associar-se a associação das prefeituras dos municípios de interesse turístico do estado de são paulo – amitesp’’. Oficio nº 0176 e Projeto de lei …

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