Destaques

11ª sessão ordinária – Dia 04 de Agosto de 2016

 

  • 01 leitura da ata da 10ª sessão ordinária, terceira, quarta e quinta sessão extraordinária;
  • 02 – oficio de nº 0127/2016, de autoria do chefe do poder executivo municipal, em resposta ao requerimento de nº 039/2016, de autoria do vereador gilmar dias de oliveira;
  • 03 – oficio de nº 0128/2016, de autoria do chefe do poder executivo municipal, em resposta ao requerimento de nº 040/2016, de autoria do vereador gilmar dias de oliveira;
  • 04 – oficio de nº 0129/2016, de autoria do chefe do poder executivo municipal, em resposta ao requerimento de nº 041/2016, de autoria do vereador gilmar dias de oliveira;
  • 05 –  oficio de nº 131/2016, de autoria do chefe do poder executivo municipal, solicitando prorrogação de prazo em resposta ao requerimento de nº 042/2016, de autoria do vereador gilmar dias de oliveira;
  • 06 – oficio de nº 0137/2016, de autoria do chefe do poder executivo municipal, em resposta ao requerimento de nº 046/2016, de autoria do vereador gilmar dias de oliveira;
  • 07 – oficio de nº 0138/2016, de autoria do chefe do poder executivo municipal, em resposta ao requerimento de nº 047/2016, de autoria do vereador gilmar dias de oliveira;
  • 08 –  oficio de nº 0139/2016, de autoria do chefe do poder executivo municipal, em resposta ao requerimento de nº 048 e 049/2016, de autoria do vereador gilmar dias de oliveira;
  • 09 – oficio nº 152/2016-gp e projeto de lei nº 021/2016, de autoria do chefe do poder executivo municipal, que ‘’dispõe sobre denominação ao conjunto habitacional cdhu, que especifica e dá outras providências’’;
  • 10 – projeto de lei nº 003/2016, de autoria da mesa diretora da câmara municipal, que “fixa para o quadriênio 2017/2020,13ª legislatura, a iniciar-se em 01/01/2017, o subsídio do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais, nos termos dos artigos 29, v, da constituição federal, art.29, lei orgânica do município, com as alterações introduzidas pelas emendas constitucionais nº. 19 e 25;
  • 11 – projeto de resolução nº 002/2016, de autoria da mesa diretora da câmara municipal, que ‘’ fixa os subsídios dos exercentes, de mandatos eletivos do legislativo do município de santa clara d’oeste’’;
  • 12 – leitura do parecer nº 024/2016, de autoria da comissão de finanças e orçamento, ao projeto de lei nº 003/2016, de autoria da mesa diretora da câmara municipal,
  • 13 – leitura do parecer 025/2016, de autoria da comissão de finanças e orçamento, ao projeto de resoluçao nº 002/2016, de autoria da mesa diretora da câmara municipal,
  • 14 – leitura do parecer nº 026/2016, de autoria das comissões de finanças e orçamento e constituição justiça e redação ao projeto de lei nº 021/2016, de autoria do chefe do poder executivo municipal;
  • 15 – requerimento de nº 051/2016, de autoria do vereador donizete do socorro alves;
  • 16 – leitura da indicação de nº 026/2016, de autoria do vereador gilmar dias de oliveira;
  • 17 – leitura da indicação de nº 027/2016, de autoria do vereador gilmar dias de oliveira;

Ordem do dia:

  • Projeto de lei nº 021/2016, de autoria do chefe do poder executivo municipal, que ‘’ dispõe sobre denominação ao conjunto habitacional cdhu, que especifica e dá outras providências’’;
  • Projeto de lei nº 003/2016, de autoria da mesa diretora da câmara municipal, que “fixa para o quadriênio 2017/2020,13ª legislatura, a iniciar-se em 01/01/2017, o subsídio do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais, nos termos dos artigos 29, v, da constituição federal, art.29, xx da lei orgânica do município, com as alterações introduzidas pelas emendas constitucionais nº. 19 e 25;
  • Projeto de resolução nº 002/2016, de autoria da mesa diretora da câmara municipal, que ‘’ fixa os subsídios dos exercentes, de mandatos eletivos do legislativo do município de santa clara d’oeste’’;

 

 


CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CLARA D’OESTE EM 2016

OBS. Conforme Art. 11 § 1º, da Lei Orgânica Municipal, recaindo a data de algumaSessão Ordinária num feriado ou ponto facultativo, sua realização ficaráautomaticamente transferida para o primeiro dia útil.

Inicio as 20hr
JANEIRO         – (RECESSO)
FEVEREIRO     – dias: 04 e 18
MARÇO           – dias: 03 e 17
ABRIL             – dias: 07 e 21
MAIO              – dias: 05 e 19
JUNHO            – dias: 02 e 16
JULHO            – (RECESSO)
AGOSTO         – dias: 04 e 18
SETEMBRO     – dias: 01 e 15
OUTUBRO       – dias: 06 e 20
NOVEMBRO    – dias: 03 e 17
DEZEMBRO     – dia: 01

 

 

 


 

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