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Últimos Projetos Aprovados na Câmara Municipal


PROJETOS EM TRAMITAÇÃO



CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CLARA D’OESTE EM 2020


OBS. Conforme Art. 11 § 1º, da Lei Orgânica Municipal, recaindo a data de alguma Sessão Ordinária num feriado ou ponto facultativo, sua realização ficará automaticamente transferida para o primeiro dia útil.

Inicio as 20:00 hs
JANEIRO         – (RECESSO)
FEVEREIRO     – dias: 06 e 20
MARÇO           – dias: 05 e 19
ABRIL             – dias: 02 e 16
MAIO              – dias: 07 e  21
JUNHO            – dias: 04 e 18
JULHO            – (RECESSO)
AGOSTO         – dias: 06 e 20
SETEMBRO     – dias: 03 e 17
OUTUBRO       – dias: 01 e 15
NOVEMBRO    – dias: 05 e 19
DEZEMBRO     – dia: 05

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO N° 01/2020PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2020DATA:  15/04/2020 Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços de Limpeza, Higienização e Conservação Predial, Serviço de Copa e Serviço Gerais. | Aviso | Edital |  Homologação  | Contrato | Extrato de Contrato  |

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3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 5 MARÇO DE 2020

Leitura da Ata da 2ª sessão ordinária de 2020; Palavra livre sobre a ata; Oficio nº 63 e Projeto de lei nº13/2020, de autoria do chefe do poder executivo municipal, que ‘’ autoriza o poder executivo municipal a alienar por doação, imóveis que especifica, sem ônus e encargos, para a fazenda pública’’; Pareceres das comissões …

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2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2020

Leitura da ata da 1ª sessão ordinária de 2020; Requerimento de autoria do vereador osmair de oliveira, justificando sua ausência na sessão; Oficio nº 51 e projeto de lei nº 9/2020, de autoria do chefe do poder executivo municipal, que “ dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos e dos agentes politicos e …

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1ª Sessão Ordinária, do dia 06 de Fevereiro de 2020.

Leitura das atas da 19ª sessão ordinária e 7ª sessão extraordinária de 2019 e 1ª e 2ª sessão extráordinária de 2020; Oficio nº 266/2019, de autoria do prefeito municipal em resposta ao requerimento nº 12/2019, de autoria do vereador gilmar dias de oliveira; Requerimento nº 1/2020, de autoria do vereador josé ricardo baldoino; Indicação de …

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