Destaques

 



Últimos Projetos Aprovados na Câmara Municipal


 

  • Projeto de Lei 005/2019 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos e dos agentes políticos e dá outras providências,

  • Projeto de Lei 006/2019 – Altera redação do art. 5º da Lei Municipal nº. 1296/2016, de 27 de abril de 2016, para majorar o valor do Tíquete Alimentação

 

 

 


CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CLARA D’OESTE EM 2019


OBS. Conforme Art. 11 § 1º, da Lei Orgânica Municipal, recaindo a data de alguma Sessão Ordinária num feriado ou ponto facultativo, sua realização ficará automaticamente transferida para o primeiro dia útil.

Inicio as 20:00 hs
JANEIRO         – (RECESSO)
FEVEREIRO     – dias: 01 e 15
MARÇO           – dias: 01 e 15
ABRIL             – dias: 05 e 19
MAIO              – dias: 03 e 17
JUNHO            – dias: 07 e 21
JULHO            – (RECESSO)
AGOSTO         – dias: 02 e 16
SETEMBRO     – dias: 06 e 20
OUTUBRO       – dias: 04 e 18
NOVEMBRO    – dias: 01 e 15
DEZEMBRO     – dia: 06

 

 

 


Data da ultima Atualização 21/01/2019

5ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 04 DE ABRIL DE 2019

Leitura da ata da quarta sessão ordinária; Parecer de nº 08/2019, de autoria das comissões de finanças e orçamento e constituição justiça e redação ao projeto de lei complementar nº 01/2019, de autoria da prefeito municipal que ‘’ “altera tabela anexa á lei nº 1.063/2011, a qual estabelece diárias pelo deslocamento de servidores e agentes …

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3ª sessão ordinária dia 07 de março de 2019

Leitura da Ata da Segunda sessão ordinária; Oficio de nº 046/2019, e Projeto de lei nº 007/2019, de autoria do prefeito municipal que, ‘’ dá denominação ao centro de convivência do idoso – cci municipal que especifica e dá outras providências’’; oficio de nº 047/2019, e Projeto de lei complementar nº 001/2019, de autoria do …

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1ª SESSÃO ORDINÁRIA  DE  2019

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CLARA D´OESTE 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 07 DE FEVEREIRO  DE  2019- QUINTA-FEIRA pauta de leitura leitura das atas da décima nona sessão ordinária; nona, decima e décima primeira sessão extraordinária de 2018 e primeira e segunda sessão extraordinária de 2019; projeto de lei nº 04/2019, de autoria do prefeito municipal que, …

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18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018

DIA 019 DE NOVEMBRO DE 2018 Leitura da ata da sétima sessão extraordinária e décima sétima sessão ordinária; Oficio de nº 0271 e projeto de lei complementar nº 004/2018, de autoria do prefeito municipal, que “altera a redação do artigo 16 e seu parágrafo único para prorrogação do prazo de extinção de cargos da lei …

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