Destaques



Últimos Projetos Aprovados na Câmara Municipal


 

PROJETO DE LEI 33/2018 –  Autoriza o município de Santa Clara d’Oeste a conceder isenção de ISSQN a
Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo – CODASP, e da outras providencias


PROJETO DE LEI 34/2018 –  Cria o Programa Bolsa Saúde, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e da outras providencias


PROJETO DE LEI 35/2018 – DISPOE SOBRE DENOMINAÇàDO PROLONGAMENTO DA AVENIDA ANTONIO S. DE LIMA,  BAIRRO JARDIM PLANALTO

 

 

Projetos em Tramitação na Câmara


 

  • PROJETO DE LEI 36/2018 – Institui o Programa Municipal de Acolhimento Provisório de Crianças e
    Adolescentes, denominado “Programa Municipal Família Acolhedora” e dá providências correlatas


  • PROJETO DE LEI 37/2018 – ” Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santa Clara D’Oeste, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências”

  • PROJETO DE LEI 38/2018 -“Autoriza o município de santa clara d’ oeste/sp a receber em doação as redes de distribuição e ligações de água, tratamento de água, reservatório e poço, com as respectivas ligações e implantação no loteamento “Riviera dos grandes lagos” e dá outras providências”

  • PROJETO DE LEI 39/2018 – “Altera redação do inciso III e acrescenta o inciso VI, do artigo 10, da Lei n° 1.339/2017, que dispõe sobre a concessão de Bolsas de Estudos e Auxilio Transporte a Estudantes pela Administração Pública e dá outras providências”

  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 03/2018 – evogada a gratificação SUS aplicada aos servidores
    elencadas no art. 70 e 71 da Lei Complementar n° 1.047/2010

 


 

 


CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CLARA D’OESTE EM 2018


OBS. Conforme Art. 11 § 1º, da Lei Orgânica Municipal, recaindo a data de alguma Sessão Ordinária num feriado ou ponto facultativo, sua realização ficará automaticamente transferida para o primeiro dia útil.

Inicio as 20:00 hs
JANEIRO         – (RECESSO)
FEVEREIRO     – dias: 01 e 15
MARÇO           – dias: 01 e 15
ABRIL             – dias: 05 e 19
MAIO              – dias: 03 e 17
JUNHO            – dias: 07 e 21
JULHO            – (RECESSO)
AGOSTO         – dias: 02 e 16
SETEMBRO     – dias: 06 e 20
OUTUBRO       – dias: 04 e 18
NOVEMBRO    – dias: 01 e 15
DEZEMBRO     – dia: 06

 

 

 


Data da ultima Atualização 03/10/2017 

15ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 08 DE OUTUBRO DE 2018

Leitura da Ata da 14° sessão ordinária Oficio nº 238 e Projeto de lei nº 037/2018 , de autoria do prefeito municipal, que “estima a receita e fixa a despesa do município de santa clara d’oeste, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências’’ Oficio nº 239 e Projeto de lei nº 038/2018, de autoria …

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EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO INTERNO

A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CLARA D’OESTE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 49.653.488/0001-45, com sede administrativa na Avenida Giocondo Giovani Gazzotto, nº 214 – 1º andar, Município de  Santa Clara D’Oeste, Estado de São Paulo, neste ato representada por seu Presidente Sr. JOSÉ ANTONIO DE FARIA, no uso de …

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14ª sessão ordinária dia 20 de setembro de 2018- quinta-feira

  LEITURA DA ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA; REQUERIMENTOS DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAIR DE OLIVEIRA E ADEMILSOM CARDOSO DA SILVA; OFICIO Nº 230 E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2018, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO SUS’’; OFICIO Nº 234 E PROJETO DE LEI Nº 036/2018, DE …

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12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018

  Leitura da Ata da 11° sessão ordinária 2018; Projeto de resolução nº 002/2018, de autoria da mesa diretora da câmara municipal, que “acrescenta item e altera o paragrafo 1§ do art. 139 da resolução nº 01, de 02 de outubro de 2008, que trata das licenças dos vereadores’’; Moção de pesar nº 003/2018, subscrita …

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