DESTAQUES

COMUNICADO

O Presidente da Câmara Municipal de Santa Clara d´Oeste do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, e.
Considerando a edição da Resolução nº 3/2020 que dispõe estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid19) considerando a classificação de pandemia pela organização mundial de saúde (OMS).
Considerando a necessidade de padronizar procedimentos de prevenção e ao, mesmo tempo, manter a prestação do serviço da administração, de modo a causar o mínimo impacto;
Considerando que o regime de teletrabalho foi definido como preferencial no âmbito da Câmara Municipal, por período indeterminado;
Considerando, por fim, o disposto no § 2º do artigo 2 da referida RESOLUÇÃO nº 04/2020, que autoriza a Câmara a adotar outras medidas necessárias para evitar a propagação interna do vírus COVID-19.

COMUNICA:

Art. 1º O horário de funcionamento da Câmara Municipal de Santa Clara d´Oeste passa a ser das 8:00 as 12:00 horas, por período indeterminado.
Art. 3º Este Comunicado entrará em vigor a partir da sua publicação.

DONIZETE DO SOCORRO ALVES
Presidente da Câmara Municipal



Últimos Projetos Tramitados na Câmara Municipal

 

 



CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CLARA D’OESTE EM 2020


 

OBS. Conforme Art. 11 § 1º, da Lei Orgânica Municipal, recaindo a data de alguma Sessão Ordinária num feriado ou ponto facultativo, sua realização ficará automaticamente transferida para o primeiro dia útil.

Inicio as 20:00 hs
JANEIRO         – (RECESSO)
FEVEREIRO     – dias: 06 e 20
MARÇO           – dias: 05 e 19
ABRIL             – dias: 02 e 16
MAIO              – dias: 07 e  21
JUNHO            – dias: 04 e 18
JULHO            – (RECESSO)
AGOSTO         – dias: 06 e 20
SETEMBRO     – dias: 03 e 17
OUTUBRO       – dias: 01 e 15
NOVEMBRO    – dias: 05 e 19
DEZEMBRO     – dia: 05

10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 18 DE JUNHO DE 2020.

leitura da ata da 9ª sessão ordinária de 2020; Palavra livre sobre a ata; Oficio de nº 110 e projeto de lei nº 21/2020, de autoria do chefe do poder executivo municipal, que “ autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com a operadora de plano de saúde e seguro de vida e dá …

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AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO N° 01/2020PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2020DATA:  15/04/2020 Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços de Limpeza, Higienização e Conservação Predial, Serviço de Copa e Serviço Gerais. | Aviso | Edital |  Homologação  | Contrato | Extrato de Contrato|

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3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 5 MARÇO DE 2020

Leitura da Ata da 2ª sessão ordinária de 2020; Palavra livre sobre a ata; Oficio nº 63 e Projeto de lei nº13/2020, de autoria do chefe do poder executivo municipal, que ‘’ autoriza o poder executivo municipal a alienar por doação, imóveis que especifica, sem ônus e encargos, para a fazenda pública’’; Pareceres das comissões …

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2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2020

Leitura da ata da 1ª sessão ordinária de 2020; Requerimento de autoria do vereador osmair de oliveira, justificando sua ausência na sessão; Oficio nº 51 e projeto de lei nº 9/2020, de autoria do chefe do poder executivo municipal, que “ dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos e dos agentes politicos e …

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