Destaques

15ª sessão ordinária – Dia 06 de Outubro de 2016

 

  • Leitura da ata da 14ª sessão ordinária e sétima sessão extráordinaria;

  • Ofício nº 030, mensagem orçamentaria e projeto de lei nº 027/2016, de autoria do executivo municipal, que “estima a receita e fixa a despesa do município de santa clara d’oeste, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências’’;

  • Oficío nº 195/2016, de autoria do executivo municipal, em resposta ao requerimento nº 052/2016, de autoria do vereador josé antonio de faria

  • Oficío nº 0196 e projeto de lei nº 028/2016, de autoria do executivo municípal, que ‘’ autoriza o município de santa clara d’oeste/sp a receber em doação as redes de abastecimento de água e coleta de esgoto, com as respectivas ligações e implantação no loteamento “residencial vila rica’’, e dá outras providências’’

  • Oficio nº 198/2016, de autoria do executivo municipal, em resposta ao requerimento de nº 053/2016, de autoria do vereador gilmar dias de oliveira;

  • Ofício nº 199 e projeto de lei nº 029/2016, de autoria do executivo municipal, que “dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar’’

  • Leitura do oficio especial de autoria do prefeito municipal e projeto de decreto legislativo 005/2016, de autoria da mesa diretora da câmara municipal que “prorroga licença do prefeito municipal’’;

  • Leitura do parecer nº 034/2016, de autoria da comissão de finanças e orçamento ao projeto de lei nº 028/2016, de autoria do chefe do poder executivo municipal;

  • Leitura do parecer nº 035/2016, de autoria da comissão de finanças e orçamento ao projeto de lei nº 029/2016, de autoria do chefe do poder executivo municipal;

  • Leitura do parecer nº 036/2016, de autoria da comissão de constituição justiça e redação, ao projeto de decreto legislativo nº 005/2016, de autoria da mesa diretora da câmara municipal;

  • Requerimento de nº 054/2016, de autoria do vereador gilmar dias de oliveira;

  • Indicação de nº 031/2016, de autoria do vereador jerfferson munhoz;

  • Indicação de nº 032/2016, de autoria do vereador jerfferson munhoz

 


CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CLARA D’OESTE EM 2016

OBS. Conforme Art. 11 § 1º, da Lei Orgânica Municipal, recaindo a data de algumaSessão Ordinária num feriado ou ponto facultativo, sua realização ficaráautomaticamente transferida para o primeiro dia útil.

Inicio as 20hr
JANEIRO         – (RECESSO)
FEVEREIRO     – dias: 04 e 18
MARÇO           – dias: 03 e 17
ABRIL             – dias: 07 e 21
MAIO              – dias: 05 e 19
JUNHO            – dias: 02 e 16
JULHO            – (RECESSO)
AGOSTO         – dias: 04 e 18
SETEMBRO     – dias: 01 e 15
OUTUBRO       – dias: 06 e 20
NOVEMBRO    – dias: 03 e 17
DEZEMBRO     – dia: 01

 

 

 


 

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