Destaques

 



Últimos Projetos Aprovados na Câmara Municipal


 

 

  • Projeto de Lei 004/2019 – Revoga dispositivo da Lei n° 1.132/2013, que dispõe sobre a Politica Municipal de Atendimento dos Direitos da criança e do adolescente e dá outras Providências,

 

 

 


CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CLARA D’OESTE EM 2019


OBS. Conforme Art. 11 § 1º, da Lei Orgânica Municipal, recaindo a data de alguma Sessão Ordinária num feriado ou ponto facultativo, sua realização ficará automaticamente transferida para o primeiro dia útil.

Inicio as 20:00 hs
JANEIRO         – (RECESSO)
FEVEREIRO     – dias: 01 e 15
MARÇO           – dias: 01 e 15
ABRIL             – dias: 05 e 19
MAIO              – dias: 03 e 17
JUNHO            – dias: 07 e 21
JULHO            – (RECESSO)
AGOSTO         – dias: 02 e 16
SETEMBRO     – dias: 06 e 20
OUTUBRO       – dias: 04 e 18
NOVEMBRO    – dias: 01 e 15
DEZEMBRO     – dia: 06

 

 

 


Data da ultima Atualização 21/01/2019

1ª SESSÃO ORDINÁRIA  DE  2019

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CLARA D´OESTE 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 07 DE FEVEREIRO  DE  2019- QUINTA-FEIRA pauta de leitura leitura das atas da décima nona sessão ordinária; nona, decima e décima primeira sessão extraordinária de 2018 e primeira e segunda sessão extraordinária de 2019; projeto de lei nº 04/2019, de autoria do prefeito municipal que, …

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18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018

DIA 019 DE NOVEMBRO DE 2018 Leitura da ata da sétima sessão extraordinária e décima sétima sessão ordinária; Oficio de nº 0271 e projeto de lei complementar nº 004/2018, de autoria do prefeito municipal, que “altera a redação do artigo 16 e seu parágrafo único para prorrogação do prazo de extinção de cargos da lei …

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17ª sessão ordinária de 01 de novembro de 2018

pauta de leitura Leitura da ata da décima sexta sessão ordinária; Oficio de nº 257/2018, de autoria do chefe do poder executivo municipal, em resposta ao requerimento do vereador silvio cesar martir; Oficio nº 0260 e projeto de lei nº 041/2018, de autoria do prefeito municipal que, autoriza doação de lote urbano do jardim planalto, …

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