Destaques



Últimos Projetos Aprovados na Câmara Municipal


  • Projeto de lei complementar nº 03/2019, de autoria do prefeito municipal, que ‘’ acrescenta atribuições ao cargo de provimento efetivo do anexo v, da lei complementar municipal nº 1281/2015, que dispõe sobre a reestruturação de cargos, revisão salarial dos servidores’’

Projetos em Tramitação


  • PROJETO DE LEI N° 12/2019, de 28 de junho de 2019. – “dispõe sobre a redução orçamentaria do poder legislativo”.

  • PROJETO DE LEI N°. 13/2019, de 12 de julho de 2019. – “autoriza o chefe do poder executivo a alienar, em leilão, bens móveis inservíveis de propriedade do município”.

  • PROJETO DE LEI N°. 14/2019, de 17 de julho 2019.- cria o distrito industrial ii do município de santa clara d’oeste e dispõe sobre o uso do solo na forma que especifica.

  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 05/2019, de 18 de junho de 2019. – “dispõe sobre a criação de adicional ao portador de título universitário e dá outras providências”.

  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 06/2019. De 18 de junho de 2019. – “dispõe sobre a alteração de referências de cargos públicos de natureza permanente e escala de vencimentos dos servidores públicos da prefeitura municipal de santa clara d’oeste e dá outras providências”

CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CLARA D’OESTE EM 2019


OBS. Conforme Art. 11 § 1º, da Lei Orgânica Municipal, recaindo a data de alguma Sessão Ordinária num feriado ou ponto facultativo, sua realização ficará automaticamente transferida para o primeiro dia útil.

Inicio as 20:00 hs
JANEIRO         – (RECESSO)
FEVEREIRO     – dias: 07 e 21
MARÇO           – dias: 07 e 21
ABRIL             – dias: 04 e 18
MAIO              – dias: 02 e 16
JUNHO            – dias: 06 e 20
JULHO            – (RECESSO)
AGOSTO         – dias: 01 e 15
SETEMBRO     – dias: 05 e 19
OUTUBRO       – dias: 03 e 17
NOVEMBRO    – dias: 07 e 21
DEZEMBRO     – dia: 05


Data da ultima Atualização 21/01/2019

Edital n° 003 de 28 de junho de 2019.

Donizete do Socorro Alves, Presidente da Câmara Municipal de Santa Clara D’Oeste, Estado de São Paulo, em cumprimento ao disposto no paragrafo 3° do Artigo 31, da Constituição Federal. Torna publico, que as contas do Município de Santa Clara D’Oeste, referente ao exercício financeiro de 2017encontram-se na Secretaria da Câmara Municipal a disposição de qualquer …

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9° Sessão Ordinária 2019

Câmara municipal de santa clara d´oeste 9ª sessão ordinária Dia 06 de junho de  2019- quinta -feira pauta de leitura Leitura das atas da oitava sessão ordinária e terceira sessão extraordinária; Ofício de nº 0131/2019 e projeto de lei nº 011/2019, de autoria do prefeito municipal, que ‘’ autoriza o poder executivo a repassar recursos …

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10° Sessão Ordinária 2019

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CLARA D´OESTE 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 24 DE JUNHO DE  2019- SEGUNDA -FEIRA PAUTA DE LEITURA Leitura da ata da nona sessão ordinária; Oficio nº 0130/2019, de autoria do prefeito municipal, em resposta ao requerimento nº 004/2019, de autoria do vereador gilmar dias de oliveira; Oficio nº 0135 e projeto de …

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8° Sessão Ordinária 2019 – 16 de Maio de 2019

Leitura da ata da sétima sessão ordinária; Oficio de nº 0100 e projeto de lei nº 09/2019, de autoria do prefeito municipal, que ‘’ autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com o banco do brasil s. a, e dá outras providências’’; Oficio de nº 0103 e projeto de lei nº 010/2019, de …

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