Destaques



Últimos Projetos Aprovados na Câmara Municipal


  • Projeto de lei complementar nº 03/2019, de autoria do prefeito municipal, que ‘’ acrescenta atribuições ao cargo de provimento efetivo do anexo v, da lei complementar municipal nº 1281/2015, que dispõe sobre a reestruturação de cargos, revisão salarial dos servidores’’

CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CLARA D’OESTE EM 2019


OBS. Conforme Art. 11 § 1º, da Lei Orgânica Municipal, recaindo a data de alguma Sessão Ordinária num feriado ou ponto facultativo, sua realização ficará automaticamente transferida para o primeiro dia útil.

Inicio as 20:00 hs
JANEIRO         – (RECESSO)
FEVEREIRO     – dias: 07 e 21
MARÇO           – dias: 07 e 21
ABRIL             – dias: 04 e 18
MAIO              – dias: 02 e 16
JUNHO            – dias: 06 e 20
JULHO            – (RECESSO)
AGOSTO         – dias: 01 e 15
SETEMBRO     – dias: 05 e 19
OUTUBRO       – dias: 03 e 17
NOVEMBRO    – dias: 07 e 21
DEZEMBRO     – dia: 05


Data da ultima Atualização 21/01/2019

8° Sessão Ordinária 2019 – 16 de Maio de 2019

Leitura da ata da sétima sessão ordinária; Oficio de nº 0100 e projeto de lei nº 09/2019, de autoria do prefeito municipal, que ‘’ autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com o banco do brasil s. a, e dá outras providências’’; Oficio de nº 0103 e projeto de lei nº 010/2019, de …

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7ª sessão ordinária – Dia 02 de maio de 2019

Câmara municipal de santa clara d´oeste D Leitura da ata da sexta sessão ordinária; Oficio de nº 087 e projeto de lei complementar nº 03/2019, de autoria do prefeito municipal, que ‘’ acrescenta atribuições ao cargo de provimento efetivo do anexo v, da lei complementar municipal nº 1281/2015, que dispõe sobre a reestruturação de cargos, …

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6ª sessão ordinária dia 22 de abril de 2019- segunda-feira

Leitura da Ata da quinta sessão ordinária; Oficio de nº 073 e projeto de lei complementar nº 002/2019, de autoria do prefeito municipal, que,’’ dispõe sobre a criação de adicional ao portador de titulo universitário; cria gratificação de regime especial de trabalho e altera referências de cargos públicos de natureza permanente que especifica e dá …

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5ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 04 DE ABRIL DE 2019

Leitura da ata da quarta sessão ordinária; Parecer de nº 08/2019, de autoria das comissões de finanças e orçamento e constituição justiça e redação ao projeto de lei complementar nº 01/2019, de autoria da prefeito municipal que ‘’ “altera tabela anexa á lei nº 1.063/2011, a qual estabelece diárias pelo deslocamento de servidores e agentes …

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