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Destaques


Edital 003/2017


 

           Jose Antonio de Faria, Presidente da Câmara Municipal de Santa Clara D’Oeste, Estado de São Paulo, em cumprimento ao disposto no paragrafo 3° do Artigo 31, da Constitui?ao Federal. Torna publico, que as contas do Município de Santa Clara D’Oeste, referente ao exercício financeiro de 2.015

 

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Projetos em Tramitação na Câmara


 

 

 

 


Últimos Projetos Aprovados na Câmara Municipal


 

  • Projeto de Lei n° 15/2017 –  Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2018 a 2021 e dá outras providências

  • Projeto de Lei n° 21/2017 –  Autoriza o Município de Santa Clara D’oeste – SP, à firmar Contrato de Cessão de Uso, com a empresa Rio Paraná Energia S.A.

  • Projeto de Lei n° 20/2017 –  Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Santa Clara O’ Oeste/SP e dá outras providências”

  • Projeto de Lei n° 22/2017 –  Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) e dá outras providências

  • Projeto de Lei n° 23/2017 – “Projeto de Lei que dispõe sobre Plano Municipal de Saúde do Município de Santa Clara d’oeste.

  • Projeto de Lei n° 24/2017 – Projeto de Lei que institui o Programa Municipal de Educação Ambiental de Santa Clara D’ Oeste

  • Projeto de Lei n° 29/2017 – firmar Contrato de Cessão de Uso, com a empresa Rio Paraná Energia S.A.

  • Projeto de Lei n° 30/2017Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de rateio de custeio das despesas de manutenção do Consórcio Público Intermunicipal para formação da ‘Casa Lar” e dá outras
    providências


 

 


CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CLARA D’OESTE EM 2017


OBS. Conforme Art. 11 § 1º, da Lei Orgânica Municipal, recaindo a data de alguma Sessão Ordinária num feriado ou ponto facultativo, sua realização ficará automaticamente transferida para o primeiro dia útil.

Inicio as 20:00 hs
JANEIRO         – (RECESSO)
FEVEREIRO     – dias: 02 e 16
MARÇO           – dias: 02 e 16
ABRIL             – dias: 06 e 20
MAIO              – dias: 04 e 18
JUNHO            – dias: 01 e 15
JULHO            – (RECESSO)
AGOSTO         – dias: 03 e 17
SETEMBRO     – dias: 07 e 21
OUTUBRO       – dias: 05 e 19
NOVEMBRO    – dias: 02 e 16
DEZEMBRO     – dia: 07

 

 

 


Data da ultima Atualização 18/09/2017