Destaques



Últimos Projetos Aprovados na Câmara Municipal


 

  • PROJETO DE LEI 38/2018 –  Projeto de Lei que autoriza o município a receber em doação as redes de distribuição e ligações de água, tratamento de água, reservatório e poço


  • PROJETO DE LEI 42/2018 –   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras
    providências


 

 

Projetos em Tramitação na Câmara


 

  • PROJETO DE LEI 37/2018 –  Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santa Clara D’Oeste, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências

  • PROJETO DE LEI 41/2018 –  Autoriza doação de lote urbano do Jardim Planalto, desta cidade, à família carente que o vem ocupando

  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR  004/2018 – Altera a redação do artigo 16 e seu parágrafo único
    para prorrogação do prazo de extinção de cargos da Lei Complementar nr 1400/2018


  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005/2018 –  Altera, revoga e acrescenta na Lei Complementar Municipal ns! 1196/2014 de 24 de junho de 2014, que instituiu o Código Tributário do Município de Santa Clara d’Oeste e dá outras providências

  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 006/2018 –  Dispõe sobre alteração de referência e criação de cargos públicos no Quadro de Pessoal dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Santa Clara d’ Oeste e dá outras providências

  • PROJETO DE LEI N°. 49/2018 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

 

 

 


CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CLARA D’OESTE EM 2018


OBS. Conforme Art. 11 § 1º, da Lei Orgânica Municipal, recaindo a data de alguma Sessão Ordinária num feriado ou ponto facultativo, sua realização ficará automaticamente transferida para o primeiro dia útil.

Inicio as 20:00 hs
JANEIRO         – (RECESSO)
FEVEREIRO     – dias: 01 e 15
MARÇO           – dias: 01 e 15
ABRIL             – dias: 05 e 19
MAIO              – dias: 03 e 17
JUNHO            – dias: 07 e 21
JULHO            – (RECESSO)
AGOSTO         – dias: 02 e 16
SETEMBRO     – dias: 06 e 20
OUTUBRO       – dias: 04 e 18
NOVEMBRO    – dias: 01 e 15
DEZEMBRO     – dia: 06

 

 

 


Data da ultima Atualização 30/10/2017 

18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018

DIA 019 DE NOVEMBRO DE 2018 Leitura da ata da sétima sessão extraordinária e décima sétima sessão ordinária; Oficio de nº 0271 e projeto de lei complementar nº 004/2018, de autoria do prefeito municipal, que “altera a redação do artigo 16 e seu parágrafo único para prorrogação do prazo de extinção de cargos da lei …

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17ª sessão ordinária de 01 de novembro de 2018

pauta de leitura Leitura da ata da décima sexta sessão ordinária; Oficio de nº 257/2018, de autoria do chefe do poder executivo municipal, em resposta ao requerimento do vereador silvio cesar martir; Oficio nº 0260 e projeto de lei nº 041/2018, de autoria do prefeito municipal que, autoriza doação de lote urbano do jardim planalto, …

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EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO

A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CLARA D’OESTE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n° 49.653.488/0001-45, com sede administrativa na Avenida Giocondo Giovani Gazzotto, n° 214 -12 andar, Município de Santa Clara D’Oeste, Estado de São Paulo, neste ato representada por seu Presidente Sr. JOSÉ ANTONIO DE FARIA, no uso de suas atribuições legais, …

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