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         Convite para Audiência Pública da LOA 2015

 O Poder Legislativo, representado neste ato pelo Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, Vereador José Antonio de Faria, dando cumprimento ao disposto no parágrafo único inciso I do art. 48 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (LRF), convida todos os munícipes para participar da reunião, a ser realizado na Câmara Municipal, na Sala das Sessões “Vereador Benedito Alves Domingues”, no dia 19 de novembro de 2014, às 09h30min, com a finalidade de discutir o Projeto de Lei nº 044/2014, de autoria do Prefeito Municipal, o qual, “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Clara D´Oeste, para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências”.

          Sala das Sessões, “Vereador Benedito Alves Domingues”, 06 de novembro de 2014.

                                             José Antonio de Faria                                  Douglas Willian Moda                                      Presidente – COF                                             Presidente

 


17° SESSÃO ORDINÁRIA  DE

06 DE NOVEMBRO DE 2014


 

  • Oficio nº 0390 e Projeto de Lei nº 047/2014 – GP, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que, “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar’’;
  • Parecer favorável em conjunto das Comissões de Constituição Justiça e Redação, Finanças e Orçamento ao Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 047/2014, de autoria do Executivo Municipal, que ‘’ Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar’’
  • Leitura da Moção de apoio à APPESP – Associação dos Papiloscopistas do Estado de São Paulo;
  • Requerimento de nº 063/2014, de autoria do Vereador Gilmar Dias de Oliveira, solicitando ao Prefeito Municipal informações referentes ao Distrito Industrial Adelino Marino Alves;
  • Requerimento de nº 064/2014, de autoria do Vereador Gilmar Dias de Oliveira, requerendo do Prefeito Municipal, informações quanto à iluminação e o letreiro com o nome da cidade, no trevo de acesso à Santa Clara D’Oeste;
  • Indicação de nº 055/2014, de autoria do Vereador Gilmar Dias de Oliveira, indicando ao Prefeito Municipal, para que o mesmo determine aos proprietários de loteamentos particulares, a implantação de áreas verdes nos mesmos;