Destaques



Últimos Projetos Aprovados na Câmara Municipal


 

PROJETO DE LEI 33/2018 –  Autoriza o município de Santa Clara d’Oeste a conceder isenção de ISSQN a
Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo – CODASP, e da outras providencias


PROJETO DE LEI 34/2018 –  Cria o Programa Bolsa Saúde, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e da outras providencias


PROJETO DE LEI 35/2018 – DISPOE SOBRE DENOMINAÇàDO PROLONGAMENTO DA AVENIDA ANTONIO S. DE LIMA,  BAIRRO JARDIM PLANALTO

 

 

Projetos em Tramitação na Câmara


 


 


 

 


CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CLARA D’OESTE EM 2018


OBS. Conforme Art. 11 § 1º, da Lei Orgânica Municipal, recaindo a data de alguma Sessão Ordinária num feriado ou ponto facultativo, sua realização ficará automaticamente transferida para o primeiro dia útil.

Inicio as 20:00 hs
JANEIRO         – (RECESSO)
FEVEREIRO     – dias: 01 e 15
MARÇO           – dias: 01 e 15
ABRIL             – dias: 05 e 19
MAIO              – dias: 03 e 17
JUNHO            – dias: 07 e 21
JULHO            – (RECESSO)
AGOSTO         – dias: 02 e 16
SETEMBRO     – dias: 06 e 20
OUTUBRO       – dias: 04 e 18
NOVEMBRO    – dias: 01 e 15
DEZEMBRO     – dia: 06

 

 

 


Data da ultima Atualização 18/09/2017 

EDITAL DO PROCESSO SELETIVO INTERNO N.º 01/18

A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CLARA D’OESTE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 49.653.488/0001-45, com sede administrativa na Avenida Giocondo Giovani Gazzotto, nº 214 – 1º andar, Município de Santa Clara D’Oeste, Estado de São Paulo, neste ato representada por seu Presidente Sr. JOSÉ ANTONIO DE FARIA, no uso de suas atribuições …

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12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018

  Leitura da Ata da 11° sessão ordinária 2018; Projeto de resolução nº 002/2018, de autoria da mesa diretora da câmara municipal, que “acrescenta item e altera o paragrafo 1§ do art. 139 da resolução nº 01, de 02 de outubro de 2008, que trata das licenças dos vereadores’’; Moção de pesar nº 003/2018, subscrita …

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11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018

 02 DE AGOSTO DE 2018     Leitura das Atas da 10° sessão ordinária e 6° Sessão extraordinária; Leitura do ofício nº 160/2018, de autoria do chefe do poder executivo municipal, em resposta ao ofício nº 31/2018, dessa câmara municipal; Leitura do ofício nº 161/2018, de autoria do chefe do poder executivo municipal, em resposta …

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10ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 21 DE JUNHO DE 2018- QUINTA-FEIRA PAUTA DE LEITURA

Leitura da ata da 9° sessão ordinária; Oficio nº 0135 e projeto de lei nº 027/2018, de autoria do prefeito municipal, que “acrescenta o § 5º, do artigo 17, da lei nº 1132/2013, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, para se aplicar a lei nº 1.047/2010 …

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