Destaques


Projetos Aprovados 02ª sessão ordinária – Dia 16 de Fevereiro de 2017


 

  • PROJETO DE LEI N° 002/2017 – Estabelece a Obrigatoriedade dos munícipes manterem os terrenos Baldios Limpos
  • PROJETO DE LEI N° 003/2017 – Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal do idoso e do Fundo Municipal do idoso e dá outras Providências

 

 


Projetos Em Tramitação na Câmara Municipal


 

 

  • PROJETO DE COMPLEMENTAR  LEI N° 001/2017 – Altera 1° da Lei Complementar N° 1047-2010, que cria gratificações de funções para os funcionários efetivos e comissionados …
  • PROJETO DE COMPLEMENTAR   LEI N° 002/2017 – Cria o Cargo de secretário Municipal de Esporte, Cultura, laser e turismo na Estrutura Administrativa do Governo Municipal
  • PROJETO DE LEI N° 004/2017 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos e dos Agentes políticos e dá outras providências

 

 


CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CLARA D’OESTE EM 2017


OBS. Conforme Art. 11 § 1º, da Lei Orgânica Municipal, recaindo a data de alguma Sessão Ordinária num feriado ou ponto facultativo, sua realização ficará automaticamente transferida para o primeiro dia útil.

Inicio as 20hr
JANEIRO         – (RECESSO)
FEVEREIRO     – dias: 02 e 16
MARÇO           – dias: 02 e 16
ABRIL             – dias: 06 e 20
MAIO              – dias: 04 e 18
JUNHO            – dias: 01 e 15
JULHO            – (RECESSO)
AGOSTO         – dias: 03 e 17
SETEMBRO     – dias: 07 e 21
OUTUBRO       – dias: 05 e 19
NOVEMBRO    – dias: 02 e 16
DEZEMBRO     – dia: 07

 

 

 


 

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